Processo 288022/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 10:47
Autuado em 25/04/2018 10:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 512/2019 da Segunda Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   512/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
12/03/2019 Acórdão   512/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA
Gestor atual RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA
Gestor das Contas RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
28/05/2019 09:13 Devolução do Ofício - IDC - 546/19 - CMEX
04/07/2018 10:10 do Protocolo 471790/18
25/06/2018 14:51 do Protocolo 443354/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  26/04/2019 Instrução de Cobrança   546/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 694/2019
21/03/2019 2022 Acórdão nº 512/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1680/2018
29/06/2018 1855 Despacho Processual Diverso nº 1773/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 408/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2019 07:42 DP  
11/06/2019 18:06 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 573/2019 -
16/05/2019 07:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 694/2019 -
24/04/2019 15:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 546/2019 -
24/04/2019 15:21 CMEX Informação nº 2242/2019 -
24/04/2019 15:21 CMEX Instrução nº 696/2019 -
25/03/2019 13:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 474/2019 -
22/03/2019 15:23 SMPJTC  
22/03/2019 11:24 3PC Ciência de Decisão nº 82/2019 -
22/03/2019 08:42 SMPjTC  
14/03/2019 13:43 S2C Acórdão nº 512/2019 -
01/03/2019 09:50 GCILB  
28/02/2019 17:59 S2C Certidão de Sessão nº 94/2019 -
07/01/2019 10:04 GCILB  
18/12/2018 10:48 SMPjTC  
20/09/2018 11:58 1SubPG Parecer nº 361/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
20/09/2018 08:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1432/2018 -
05/07/2018 13:48 CGM Instrução nº 3547/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/06/2018 09:54 DP  
27/06/2018 08:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 1773/2018 -
10/05/2018 08:56 DP Informação nº 6602/2018 -
25/04/2018 11:52 CGM Despacho Processual Diverso nº 408/2018 -
25/04/2018 11:52 CGM Instrução nº 219/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE GODOY MOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1680/2018 -

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